Relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobrás e na administração federal. As conclusões da polícia, divulgadas pelo site do jornal O Estado, foram encaminhadas ontem ao STF. O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado por Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra Michel Temer.
O “quadrilhão”
Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Eliseu Padilha. Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Zelotes pega Lula
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou Lula e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico. É a segunda denúncia contra o petista na Operação Zelotes. Na primeira, ele e o Luiz Cláudio Lula da Silva tornaram-se réus e respondem pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Companheiro Gilberto
Segundo a investigação, a edição da MP envolveu o pagamento de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. De acordo com a denúncia, R$ 6 milhões dos R$ 33 milhões negociados foram prometidos ao ex-presidente Lula e ao então chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho. E o dinheiro teria sido destinado para o custeio de campanhas eleitorais do PT.
Impopular
Gilmar Mendes não desfruta de muita popularidade. Oito em cada dez brasileiros (84%) discordam da conduta e dos posicionamentos jurídicos do ministro do Supremo Tribunal Federal. É o que revela um levantamento inédito do Paraná Pesquisas. Bem da verdade, a função de um juiz não é ser popular, mas fazer cumprir a lei. Também verdade seja dita, Gilmar não goza de prestígio na magistratura brasileira e muito menos no Ministério Público. Juízes, promotores e procuradores discordam frequentemente das opiniões do ministro.
Sucesso
Maior lançamento nacional deste ano, “Polícia federal – A lei é para todos”, atraiu 430 mil espectadores em seu fim de semana de estreia. Protagonizado por Flavia Alessandra, Antonio Calloni e Ary Fontoura, o longa sobre a Lava-Jato ficou em segundo nas bilheterias, arrecadando R$ 7,4 milhões. Em primeiro está outra estreia, a trama de terror “It: a Coisa”, que teve público de 1,2 milhão espectadores. O filme arrecadou R$ 17 milhões. Na terceira colocação, “Emoji: o Filme”, com bilheteria 449 mil e arrecadação de R$ 6,8 milhões.
Sucesso 2
Lançado no feriado de 7 de setembro, “Polícia Federal: A lei é para todos” é maior abertura do ano de um filme nacional, segundo dados estimados pelo Filme B, que analisa o mercado de cinema. “O filme virou um canal de catarse cívico contra a corrupção” – diz Bruno Wainer, diretor da Downtown Filmes, que distribui a produção em parceria com a Paris Filmes. Segundo Wainer, o público médio do filme tem mais de 25 anos e comporta-se de forma diferente do muito jovem. Por isso, diz ele, a expectativa é de uma carreira longa nos cinemas.
Fora Bismarck
O promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia. Objeto da ação é obter de volta R$ 80 milhões gastos na obra milionária do Acquario Ceará, que se encontra abandonada e inservível, transformando-se num amontoado de concreto e ferro.
Cadê o dinheiro?
Ricardo Rocha argumenta que desde a concepção, ainda em 2008, e o início de suas obras, em 2012, o Acquario Ceará é um equipamento imerso em mistérios e muita polêmica. Orçada em cerca de R$ 300 milhões, a construção já consumiu cerca R$ 130 milhões desse total. Parte para a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos – R$ 83,8 milhões -, parte para viabilizar a estrutura de concreto do espaço – R$ 45,8 milhões. “Entretanto, depois de tanto tempo e recursos gastos, a obra está, atualmente, abandonada” – denuncia.
Comércio exterior
As exportações cearenses alcançaram no acumulado de 2017 US$ 1,29bilhão – alta de 87,4% quando comparado ao mesmo período de 2016. Já as importações atingiram US$ 1,53 bilhão – queda de 46,1%. O resultado final resultou em déficit de US$ 245 milhões na balança cearense dos primeiros oito meses de 2017. Apesar de negativo, o valor representa uma evolução em 88,6% em relação a 2016, quando o Estado acumulou déficit superior a US$ 2,1 bilhões de janeiro a agosto.
Exportação
Os dados fazem parte do estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC avaliando o desempenho do mês de agosto. Segundo o levantamento, o resultado do oitavo mês do ano é o quinto melhor em termos de valores (US$ 156,5 milhões) – apesar da queda de 4,0% sobre julho. Mesmo com a retração, o desempenho do mês é de 24% superior no comparativo com agosto de 2016, quando se exportou US$ 126,3 milhões. Trata-se do décimo terceiro mês consecutivo em que o Estado registra aumento quando comparado com 2016.
Importação
Em relação às importações, o estudo mostra um aumento de 1,5% de agosto sobre julho. Foi o mês com o segundo maior montante de 2017, com US$ 212,7 milhões, atrás apenas dos US$ 251,9 milhões registrados em março. O crescimento é ainda mais expressivo se analisado com base no mesmo mês do ano passado, com variação de 70%. Como resultado dessas movimentações, a balança comercial cearense registrou um déficit de US$ 56,2 milhões no mês de agosto.
Grana alta
O Banco do Nordeste anunciou aporte de R$ 2,28 bilhões do FNE para o Ceará, no próximo ano. “O FNE é um instrumento fundamental para o Nordeste e 2018 vai ser de muitas realizações, principalmente na área de investimentos, uma linha nova que a região precisa para crescer mais, principalmente em infraestrutura de água, energia e saneamento” – destacou Marcos Holanda, presidente do BNB.
Retomada do emprego
Centrais sindicais e empresários encontram-se com Temer, às 11 horas desta terça-feira, no Planalto, para apresentar propostas emergenciais para a retomada do emprego no País. A reunião é resultado do encontro entre empresários e as centrais sindicais realizado no dia 21 de agosto, na Fiesp, em São Paulo, quando foram discutidas medidas de curto prazo para acelerar o processo de retomada do crescimento. “Queremos a retomada do crescimento econômico com emprego e renda para todos”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
Leão avisa
A Receita Federal notificará 556,1 mil devedores optantes do Simples Nacional dos seus débitos previdenciários e não previdenciários com o Fisco. Quem não regularizar sua situação será excluído do programa a partir de janeiro de 2018. Os devedores que serão notificados respondem por dívidas que somam R$ 22,7 bilhões, de acordo com o Fisco.
Na rede do Leão
Os atos declaratórios com as notificações serão colocados à disposição nesta terça-feira (12) no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) – o prazo máximo para realizar essa consulta é 45 dias a partir de hoje. A partir da data em que o contribuinte tomar ciência do ato declaratório executivo, terá 30 dias para regularizar sua situação. O ADE de exclusão pode ser acessado pelo portal do Simples Nacional na internet ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no site da Receita, mediante certificado digital ou código de acesso.
Paz na estrada
O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar considerou tranquilo o feriado prolongado da Independência nas estradas estaduais. Segundo os dados registrados pelo batalhão especializado, houve redução de 4% no número total de acidentes nas CEs, com 43 ocorrências registradas neste ano, contra 45 referentes ao mesmo período de 2016. Já em relação ao número de vítimas fatais, foram duas mortes, uma a menos que no ano passado.