Assim que o Congresso Nacional retomar os trabalhos, em fevereiro do ano que vem, a equipe econômica do novo governo precisará entregar uma reforma da Previdência que reúna os requisitos para avançar entre os parlamentares, de preferência, ainda em 2019. Mudar as regras de aposentadoria e pensão será o primeiro — e talvez maior — desafio político do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na economia.
Não apenas por questão ideológica ou para cumprir promessas de governo, mas para conseguir fechar as contas. Com despesas sociais consumindo 12,7% de tudo o que o país produz, a margem para investimentos e outros gastos fica extremamente comprometida. Qualquer presidente que assumisse precisaria mexer nisso, dizem os especialistas.
Por enquanto, os responsáveis pelo planejamento da reforma ainda não chegaram a um consenso sobre o que será levado aos parlamentares. A expectativa, segundo o futuro secretário de Previdência do governo, Rogério Marinho, é de “unificar o discurso” sobre a nova proposta logo após o Natal. Sem muitas declarações oficiais, resta analisar a proposta que está no programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral.
No documento, Bolsonaro promete construir um sistema híbrido. O primeiro passo seria reformar o atual, de repartição, em que as aposentadorias são pagas pelos trabalhadores da ativa, por meio da contribuição previdenciária. Em seguida, criar um modelo de capitalização, uma espécie de poupança, por meio da qual cada brasileiro guardará dinheiro para a própria aposentadoria.
COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS