O Governo do Estado do Ceará colocará em prática, a partir de abril, o Programa Plantão Saúde Cirurgia, que busca zerar a fila de cirurgias eletivas no estado. O programa foi lançado pelo Governador Camilo Santana, no dia 5 de março. De acordo com o Camilo, serão investidos R$ 55 milhões para atendimento das demandas. O programa será constituído por meio de uma parceria entre o setor público e qualquer estabelecimento privado de saúde que tenha interesse e todo o equiparado para a realização das cirurgias em todo território cearense. No primeiro momento, o programa atenderá uma demanda de 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos.
Segundo dados da Central de Regulação do Estado, a fila de espera para cirurgias em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes, registrados até novembro de 2017. Porém, de acordo com a Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), Lilian Amorim Beltrão, em um primeiro momento, o programa atenderá uma demanda de 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos. Desses, somente 30% desse total estão em Fortaleza e na Região Metropolitana, os outros 70% estão em municípios do interior. Os principais procedimentos são nas áreas de urologia, otorrinolaringologia, neurologia e ortopedia.
Ainda de acordo com a Secretária, a grande maioria dos procedimentos poderão ser feito em instituições nos interiores do estado. Porém, algumas especialidades de alta complexidade, como cirurgias neurológicas, cardíacas e alguns casos de ortopedia, serão feitos em centros médicos habilitados pelo Ministério da Saúde. Estes, serão responsáveis não só pela cirurgia, como pelo pré e pós operatório.
Credenciamento
As empresas ou entidades sem fins lucrativos deverão realizar o cadastro e, em seguida, o credenciamento por meio de documentação e pedido de inscrição para prestação dos na área da saúde. O credenciamento terá vigência de 12 meses, de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames.
A distribuição dos serviços entre os prestadores credenciados será feita com base na proximidade de endereço entre a unidade credenciada e o usuário beneficiado. Os prestadores terão que garantir o atendimento antes, durante e depois das cirurgias dos pacientes, realizando exames e consultas médicas quando necessários.
A comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério da Saúde. Para as internações hospitalares, o sistema utilizado é o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), que tem como principal instrumento a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), e ainda, planilhas auxiliares, quando necessário. O agendamento de pacientes para cirurgia, o controle da sua execução e o pagamento dos serviços realizados ficarão sob a responsabilidade da Coordenação de Regulação, Avaliação e Controle (Corac/Sesa).
