Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Entre os parlamentares que assinam a petição estão os deputados cearenses André Fernandes, Pastor Jaziel e Matheus Noronha.
O documento foi apresentado por parlamentares liderados pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e chegou à Corte logo após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir, nesta terça-feira, com o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília, após passar mal na madrugada do dia 13, quando se encontrava no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena.
Na petição, os deputados afirmam que o ex-presidente enfrenta um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”, argumentando que a permanência em ambiente prisional seria incompatível com suas condições clínicas.
Entre os problemas de saúde citados no documento estão câncer de pele, complicações renais, sequelas intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018, além de doenças cardiovasculares, hipertensão e episódios recorrentes de pneumonia. Segundo os parlamentares, esse conjunto de enfermidades exige acompanhamento médico constante e acesso rápido a exames e tratamentos especializados.
Os signatários também argumentam que o Estado tem o dever constitucional de preservar a saúde e a integridade física de pessoas sob sua custódia. Por isso, sustentam que, diante de riscos à vida, a prisão pode ser substituída por medida menos restritiva.
Além do pedido de prisão domiciliar, o grupo solicita, de forma alternativa, que o STF determine uma perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde do ex-presidente.
“Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”, afirma o texto apresentado ao Supremo.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado relacionada aos fatos ocorridos após as eleições de 2026.