O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (24), que o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e seu vice, Francisco Freitas, fiquem inelegíveis por oito anos, consequência de “abuso de poder político e autoridade” nas eleições de 2022. O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político com o jornalista Beto Almeida no Jornal Alerta Geral desta segunda- feira (27).
A decisão do TSE também atinge outros parlamentares: além deles, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), filho de Bismarck Maia, prefeito de Aracati, e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) tiveram seus diplomas cassados. A decisão teve os mesmos motivos dos gestores de Baturité. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques.
No julgamento, a tese vencedora foi aquela defendida pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. O texto foi apoiado pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. No caso, a tese proposta pelo relator, o ministro Raul Araújo, acompanhada pelo ministro Nunes Marques, foi derrotada.
Eduardo manifestou sua intenção de aguardar o acórdão para “entender o que, de fato, ocorreu”. De acordo com o cearense, a cassação e a inelegibilidade derivam de duas publicações colocadas nas redes sociais da administração de Baturité.
Em uma delas, Bismarck surge usando uma máscara em um conjunto de fotos, enquanto em outra, o prefeito Herberlh agradece pessoalmente ao deputado por um benefício enviado à cidade. Com a decisão, os votos são anulados, ocasionando, então, um recalculo.