O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. O relator, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recebeu 49 emendas individuais e 37 coletivas.
O orçamento total da área é de R$ 19 bilhões, uma redução de R$ 2 bilhões em relação à proposta de 2024.
O relator destacou os programas Moradia Digna, que tem 70,6% das despesas, e o Saneamento Básico, com 7,5%. A maior parte dos recursos vai para a ação relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida.
No atendimento das emendas de execução não obrigatória, o deputado afirma que priorizou a qualificação viária nos municípios. Ele solicitou ainda que o relatório final do Orçamento de 2025 reveja o cancelamento de dotações feito no relatório preliminar no valor de R$ 334,8 milhões.
Com informações da Câmara dos Deputados