O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) fechou 2024 com R$ 1,3 bilhões empenhados via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A partir do eixo Água para Todos, os subeixos Infraestrutura Hídrica, Revitalização das Bacias Hidrográficas e Água para quem mais precisa realizaram entregas históricas em todas as regiões do Brasil. A expectativa é de que a pasta execute mais cerca de R$ 4,8 bilhões do Novo PAC até 2026.
O maior destaque foram os ramais associados do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Chegou a 80% de execução a obra do Cinturão das Águas do Ceará, infraestrutura de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Cariri, com cerca de 4,5 milhões de pessoas beneficiadas; o Ramal do Salgado, que terá 35km de extensão, beneficiando os Estados do Ceará e Paraíba, iniciou as obras e já se encontra com 7% de execução; o Ramal do Apodi atingiu 68% de execução e vai ligar o Rio Grande do Norte à Paraíba com o túnel Major Sales, de 6,3 quilômetros de extensão. Junto a isso, 19 ações do PISF seguem em plena execução, 10 estão em fase preparatória e duas em fase de licitação/leilão.
O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, avalia o ano de 2024 como positivo para a segurança hídrica do Nordeste. “A parceria da gestão federal com a gestão estadual acelerou a velocidade das obras e vai garantindo que nos próximos anos possamos entregar a população cearense obras que vão assegurar a estabilidade hídrica da Região Nordeste”, comemorou o titular da SRH.
“Temos cumprido os propósitos do Novo PAC. Firmamos com os estados praticamente todos os termos de compromisso previstos. São diversos empreendimentos, inclusive de PACs anteriores, que estão sendo retomados. As ordens de serviço estão prontas para iniciarmos 2025 com novas obras hídricas para viabilizar armazenamento e distribuição de água para a população mais necessitada”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Infraestruturas
Entre as demais ações para infraestruturas hídricas, na região Nordeste, foram concluídos no Ceará, a recuperação e a modernização da Barragem Banabuiú e dois Sistemas de Abastecimento de Água, em Mauriti.
Programa Água Doce
Em 2024, o Programa Água Doce (PAD) – iniciativa de acesso à água potável do Governo Federal, coordenada pelo MIDR – colocou em operação mais 100 sistemas de dessalinização em nove estados. Em vista disso, o PAD alcançou a marca de 1.065 sistemas implantados em 298 municípios do semiárido brasileiro. Com capacidade de produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada por dia, os sistemas beneficiam cerca de 264 mil pessoas.
No Ceará, 20 novos sistemas estão em execução e outros 59 sistemas serão contratados para 2025.
Participação social
Outro marco para a Segurança Hídrica Nacional foi a reinstalação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com a ampliação dos números de câmaras técnicas, de conselheiros e de participação social no colegiado. O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, participa como membro do Conselho.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, o MIDR tem garantido a atividade do sistema hídrico das obras de integração do Rio São Francisco. “Através dessa infraestrutura, disponibilizamos quase 210 milhões de metros cúbicos de água em 2024. Também nesse ano, o presidente Lula assinou a ordem de serviço do Ramal do Salgado, uma obra que vai garantir uma maior segurança hídrica para o estado do Ceará, em especial para toda a região metropolitana de Fortaleza”, disse o secretário. A infraestrutura vai beneficiar 54 municípios do estado, com cerca de 5 milhões de pessoas. Com operação federal do MIDR, a transposição do Rio São Francisco é a maior obra hídrica já realizada no país.
Com informações do Governo do Estado do Ceará