A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou, nesta segunda-feira (24), por meio de nota, que o dinheiro anunciado pelo Governo Federal com o objetivo de garantir mais segurança ao ambiente escolar representa apenas R$ 5.000 para cada uma das 107 mil escolas municipais.
Segundo a CNM, 85% dos R$ 3,5 bilhões das verbas a serem transferidas a estados e municípios não representam dinheiro novo, ou seja, os recursos já estavam na programação do Orçamento da União.
As novas receitas para as ações imediatas e preventivas de enfrentamento à violência nas escolas totalizam, conforme a CNM, somente cerca de R$ 540 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); R$ 150 milhões do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer as Guardas Municipais; R$ 200 milhões para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e R$ 90 milhões para o Programa Saúde na Escola (PSE).
‘’A CNM ressalta ainda que, apesar da necessidade e relevância da adoção de medidas emergenciais para enfrentar o cenário, não se pode abrir mão de medidas estruturantes, que atuem na raiz desse problema’’, destaca a entidade, ao alertar, ainda, que além do apoio técnico e financeiro da União, ‘’é preciso que esse debate não se esgote e que sejam ouvidos aqueles que estão na ponta, vivenciando de perto as angústias da população’’.
PESQUISA SOBRE SEGURANÇA
A Confederação Nacional de Municípios realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. Desse total, 82% afirmaram que já adotavam medidas adicionais de segurança no ambiente escolar e 86% reforçaram tais medidas diante do contexto recente de violência escolar no Brasil.
Entre os que participaram da pesquisa, de acordo com os dados apresentados pela entidade, 7% (42) dos Municípios já registraram situação de violência no ambiente escolar com ameaça à vida dos estudantes ou profissionais e 14% (87) sofreram ameaças de ataque ou atos de violência.
A pesquisa revela, também, que quase metade dos Municípios pesquisados (48%) informou que não possui condições técnicas, financeiras e humanas para adotar ou ampliar os protocolos de segurança no ambiente escolar.
(*) Com informações da CNM