O relatório do Ministério da Fazenda, divulgado nessa segunda-feira (6), mostra que o Governo Federal bancou R$ 3,5 trilhões em subsídios concedidos com políticas públicas entre 2003 e 2016. Os valores mostram um aumento expressivo durante os governos Lula e Dilma.
O aumento dos gastos com subsídios associa-se a diversas diretrizes de política industrial e ao estímulo do crescimento através de benefícios financeiros e creditícios, como a desoneração na folha de pagamentos das empresas, os empréstimos bilionários do Tesouro ao BNDES e os programas “Minha Casa, Minha Vida”, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de sustentação do investimento (PSI) garantindo empréstimos com taxas muito abaixo do mercado para alguns setores, ao longo dos 14 anos.
A divulgação, preparada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, foi divulgado logo no momento que a equipe econômica enfrenta uma grande resistência no Congresso e no setor produtivo continuando o desmonte de subsídios iniciados em 2015.
Alguns setores pedem a exclusão do aumento da tributação, com isso, há uma desfiguração de um projeto de lei para ampliação da oneração da folha em 2018 pelo Congresso.
Foi autorizado uma redução a zero da alíquota patronal à previdência social e a criação de uma contribuição incidente sobre o faturamento, pela política de desoneração da folha de pagamentos. Até 2016 foram gastos com desoneração R$ 89 bilhões, em valores atualizados. Os subsídios da União mais que duplicaram no período analisado, aponta o relatório, passando de 3% do PIB em 2003 para 6,2% no ano de 2016, onde dois terços decorrem de gastos tributários e um terço dos benefícios financeiros e creditícios.
A desoneração da cesta básica, bandeira do governo do PT, custou R$ 200 bilhões. As entidades sem fins lucrativos custaram R$ 253 bilhões ao erário entre 2003 a 2016. São expressivos os valores associados ao Simples Nacional, sistema simplificado de tributação para médias e pequenas empresas, custando nos últimos 16 anos um total de R$ 709 bilhões para os cofres da União, mostra o relatório. A Seae destacou que a divulgação do relatório é uma etapa inicial para avaliação os subsídios, se são efetivos e as medidas importantes de modificação de programas e regras de concessão que o governo federal vem tomando. Das medidas, são destacadas a antecipação de pagamento dos empréstimos do Tesouro ao BNDES; a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a reestruturação do Fies.
Ainda no documento, a equipe econômica comunica que está propondo uma completa reversão do programa de reoneração da folha, já que o seu custo tornou-se maior que o benefício esperado da geração de emprego. Este é o primeiro de diversas ações do Ministério da Fazenda para publicidade ao valor total dos subsídios e uma maior transparência. Segundo o Ministério da Fazenda haverá uma revisão dos subsídios a seres adotados.
