50 dos 55 deputados federais investigados na Operação Lava Jato vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo Jornal O Estado de São Paulo. 42 dos 50 deputados investigados já confirmaram que vão disputar a reeleição, quatro prentedem concorrer ao Senado, dois a governos estaduais, um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.
Se eleitos para o Congresso, os deputados mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns ocorridos antes de assumirem seus cargos ou sem ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.
Para o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção. Ele citou o mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado. “Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou Barreto.
Desde a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça. O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou o que chamou de “indústria das denúncias” e disse que a sigla não antecipa condenações sobre parlamentares investigados do partido. “Independentemente da Lava Jato, cada caso é um caso. O PSDB, com casos gritantes, sem sombra de dúvidas, tomará atitudes.”
Questionado sobre pré-candidatos petistas investigados na operação, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que “só em um Estado policial, investigado é tratado como culpado”. Para ele, a Lava Jato é “uma manipulação conduzida de forma seletiva em esquemas suspeitos de toda ordem”.
Partidos
Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM. Com planos de concorrer à sucessão no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ), é alvo de três inquéritos no Supremo sobre supostos repasses de empreiteiras ao parlamentar.
Os casos foram abertos com base em depoimentos de colaboradores das empreiteiras Odebrecht e OAS. Por meio de sua assessoria, Maia afirmou “que tem prestado todos os esclarecimentos necessários” e reiterou “que confia na Justiça”.
Em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo publicada no último domingo, 13, questionado sobre a Lava Jato, o presidente da Câmara disse que é preciso “discutir não apenas a punição, mas também as condições para ter um Estado no qual os sistemas de controle sejam mais rígidos”.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo
