Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) portarias que autorizam mais de 1.400 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Suporte Ventilatório Pulmonar. As estruturas serão destinadas ao atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas.
Serão 253 novos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar foram autorizados por meio das Portarias 836/2021, 837/2021, 844/2021, 845/2021, 848/2021 e 853/2021. O total disponibilizado a Estados e Municípios é de R$ 3, 6 milhões.
Outros 1.153 leitos (UTI) estão autorizados pelas portarias 839/2021 e 851/2021, sendo 1.102 para UTI Adultos e 51 pediátricos. O total orçamentário é de R$ 43, 6 milhões.
O recurso orçamentário dessas portarias onera o Programa de Trabalho – Atenção à Saúde para procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário – CVC0 – Medida Provisória 1.041/2021).