A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no País, com repercussão positiva no custo de geração. Com o retorno da bandeira verde em dezembro, não haverá custo adicional na tarifa de energia no último mês do ano, contribuindo para reduzir o IPCA do mês. A partir da seca histórica neste ano, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.