Nos quatro bimestres de 2024 (janeiro a agosto), o investimento do Governo do Ceará alcançou R$ 2,13 bilhões, crescimento de 72,40% em relação aos investimentos de 2023, no mesmo período, de R$ 1,23 bilhão. Se comparado com os R$ 819 milhões de 2019, a elevação (este ano) totaliza 160,48%.
Só no quarto bimestre (julho/agosto) deste ano, a soma chega a R$ 848,43 milhões, significando crescimento de 76,40% em relação a igual período do ano passado, quando o total ficou em R$ 480,98 milhões. Caso a comparação do valor do quarto bimestre de 2024 seja feita com igual período de 2019 (R$ 279,56 milhões), o índice ainda é bem mais elevado: 203,48%.
Os dados estão no Enfoque Econômico (Nº 286) – Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará no Quarto Bimestre de 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O trabalho tem como autor Paulo Pontes, analista de Políticas Públicas.
Ao analisar os dados agregados de despesas e receitas do quarto bimestre, ele afirma que a primeira informação relevante é que as receitas correntes responderam, nos três anos em questão, por mais de 93% das receitas orçamentárias do Estado do Ceará, destacando a baixa necessidade do governo local de recorrer a recursos de terceiros no referido bimestre. Ele observa, inclusive, que as receitas correntes do quarto bimestre cresceram 56,3%, entre 2019 e 2024, e 18,96%, entre 2024 e 2023.
O analista de Políticas Públicas ressalta que o desempenho das receitas correntes foi influenciado, positivamente, pela dinâmica das transferências correntes, que apresentaram incremento de 102,3%, de 2019 a 2024, e 18,8%, entre 2023 e 2024. “Como consequência do melhor desempenho das receitas de transferência, entre 2019 e 2024, observa-se que a participação das receitas de impostos nas receitas orçamentárias caiu de 57,0%, em 2019, para 46,1%, em 2024″ informa.
Análise geral
Para concluir, Paulo Pontes diz que o Ceará apresentou superavit orçamentário no acumulado do ano 2024. Esse resultado deve-se, em parte, ao fato das receitas estaduais, especialmente as receitas correntes, crescerem mais, comparativamente a 2023, do que as despesas.
Já as receitas tributárias do Estado, especialmente as de ICMS, foram afetadas negativamente pela redução da alíquota em determinados produtos, como energia elétrica e combustíveis, promovidas pela Lei Complementar 194/2022. Paulo Pontes finaliza dizendo que “os indicadores utilizados no trabalho, de uma forma geral, apontam à sustentabilidade orçamentária do estado do Ceará”.