O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou, nesta quarta-feira (15), um pacote de medidas para equilibrar o quadro financeiro do Município. As medidas passam pela redução de salários do próprio prefeito e da vice-prefeita e suspensão de contratos e corte de terceirizados.
A estimativa é que, com a tesourada em despesas consideradas excessivas, a Prefeitura economize R$ 500 milhões e, dentro de 180 dias, as contas devem estar equilibradas. Segundo Evandro, as medidas são emergenciais e necessárias para o Município manter serviços essenciais em funcionamento.
Evandro encontrou a administração municipal com dívidas superiores a R$ 1 bilhão, sendo que, na área da saúde, os débitos chegam a R$ 500 milhões. A herança da gestão José Sarto, em termos de dívidas com fornecedores, pode somar R$ 2 bilhões.
Dentre as principais ações do pacote de ajuste anunciado por Evandro estão:
- Redução de 20% no salário do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários e dos presidentes de órgãos como fundações e autarquias
- Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais e urgentes;
- Suspensão de todas as licitações de aquisição de produtos não essenciais e urgentes;
- Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados
- Redução de 30% no gasto com servidores comissionados
- Redução de 30% no gasto com servidores terceirizados
- Redução de 25% com gasto de pessoal contratado por cooperativas
- Redução de 50% nas gratificações por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR)
- Redução de 25% no valor dos contratos da Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à prefeitura
- Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (a medida não vai se aplicar à Secretaria Municipal de Saúde, ao IJF e à Guarda Municipal)
- Reavaliação de todos os contratos de locação de imóveis
- Suspensão da concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para realização de eventos (Carnaval e pré-carnaval não serão afetados)