A emoção marcou a chegada de uma família cearense repatriada das Filipinas no início deste mês de janeiro. O reencontro com os parentes que aguardavam no Aeroporto de Fortaleza foi cheio de expectativas e saudade. Este é o primeiro caso de repatriação acompanhado pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) do Aeroporto de Fortaleza, equipamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) inaugurado em outubro de 2024.
Vinda das Filipinas, a família de cearenses foi repatriada ao Brasil após comprovação de situação de desvalimento. Composta por um casal, dois filhos e uma avó, a família foi acompanhada, ao longo do processo de repatriação, pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih, que atuou em articulação com as demais instituições para possibilitar o retorno ao Ceará. Além da Sedih, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também atuou localmente para a garantia dos direitos dos cearenses.
“Não tenho adjetivos para descrever meu êxtase. É incrível como a gente procura a felicidade tão longe e valoriza as pequenas coisas quando volta a tê-las”, afirma o pai da família. Ele migrou para as Filipinas em busca de uma oportunidade de emprego e, após um tempo de trabalho, possibilitou a migração dos demais integrantes da família.
“Atuamos nessa situação por meio das nossas políticas de atenção ao migrante e enfrentamento ao tráfico de pessoas, para que essa família pudesse voltar ao Ceará e restabelecer sua vida aqui. Isso aconteceu por meio de uma articulação feita com diversos parceiros, já atuantes nesses casos. Sejam migrantes ou brasileiros no exterior, nossa missão sempre vai ser a garantia da dignidade”, afirma a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O procedimento excepcional de repatriação considera a vulnerabilidade dos brasileiros no exterior, em ação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Embaixada do Brasil em Manila, no caso, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e da Defensoria Pública da União (DPU).
A família migrou para o país asiático após o pai receber uma proposta de emprego em uma empresa do ramo de Plataformas Digitais de Apostas (POGOs). Esse tipo de iniciativa foi proibida nas Filipinas em 2024, o que alterou o status empregatício do pai, e a situação social e migratória da família. Com a comprovação do desvalimento, foi iniciado o processo de repatriação.
A Embaixada do Brasil em Manila, nas Filipinas, explica que não existe um perfil certo de brasileiros morando no país. “Antigamente, a comunidade era composta por funcionários de multinacionais e modelos. Com a chegada das bets, chegaram pessoas para trabalhar irregularmente. Elas foram proibidas desde dezembro, então a maioria desses últimos já deixou o país”, afirma Pedro Franco, chefe do setor consular de Manila.
A Sedih atuou na articulação com a Embaixada e os demais órgãos para a garantia de direitos dessa família. Por meio do Programa e das unidades do PAAHM no aeroporto e na rodoviária de Fortaleza, a pasta auxilia migrantes no processo de regularização documental e na articulação com instituições de atendimento especializado de saúde e assistência, por exemplo, além de consulados e embaixadas. A política também engloba brasileiros em situação migratória, como no caso do grupo que estava nas Filipinas.
“Após o acolhimento inicial no PAAHM, vamos acompanhá-los, junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos – Dom Hélder Câmara, para que possam se reintegrar na sociedade, avaliando as possibilidades de inclusão em programas sociais. Objetivamos que eles possam fortalecer sua rede de apoio, sendo protagonistas da própria história, inclusive quando em outros países”, sinaliza Jamina Teles, supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih.
O pai da família celebra o retorno com alegria e esperança: “Minha família foi minha âncora para não cair em uma situação pior e ficar lá. Ao mesmo tempo, foram minhas asas para voltar. A felicidade transborda”.
Fonte: Governo do Estado do Ceará