O Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Nesta etapa, os profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para tornar mais eficaz a identificação de pessoas acolhidas nessas instituições. O trabalho será feito em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Hospitais e entidades de longa permanência, frequentemente, acolhem pessoas impossibilitadas de se comunicar, cujas identidades são desconhecidas. Enquanto isso, em muitos casos, suas famílias seguem em busca de respostas para o desaparecimento delas. A segurança pública tem protocolos específicos para a identificação humana e compartilhar essas diretrizes com as equipes de saúde e de assistência social vai ajudar na resolução desses casos.
Em vista disso, a atual fase da campanha terá como foco a publicação de cartilha informativa, com diretrizes objetivas sobre os procedimentos a serem adotados e os órgãos responsáveis pela identificação dessas pessoas. A mobilização visa aprimorar essa articulação interinstitucional e garantir que nenhuma pessoa permaneça com identidade desconhecida e sem a possibilidade de reencontro com seus familiares.
Identificação
Essa iniciativa é um chamado aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para que, ao se depararem com pessoas sem identidade conhecida, adotem os procedimentos necessários à identificação.
Ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição deve entrar em contato com o ponto focal da sua localidade. Esse profissional, que está vinculado à segurança pública, fornecerá todas as orientações necessárias e encaminhará o pedido aos órgãos competentes. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.
O processo de identificação de pessoas sem identidade conhecida segue um protocolo. Primeiramente, são feitas coleta de impressões digitais e fotografias. Mediante solicitação formal ao ponto focal estadual ou distrital, uma equipe especializada se desloca até a instituição do SUS ou Suas para registrar as digitais da pessoa acolhida. Essas informações são, então, comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos cabíveis.
Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo é coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida. O ponto focal pode acionar o laboratório de DNA, que enviará uma equipe até a unidade para coletar amostras biológicas. Um formulário será preenchido com as informações disponíveis sobre a pessoa, e a coleta só será feita após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição do SUS ou Suas.
As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.
Informações – Gov.br