A Mesa Diretora da Câmara Federal deve colocar na pauta de discussão, neste mês de março, o projeto de lei que trata do aumenta do número de deputados dos atuais 513 para 527. O Ceará ganharia, se aprovada proposta, mais uma vaga na bancada federal, passando de 22 para 23 parlamentares. Seria a primeira mudança no número de integrantes da Casa desde 1993.
DECISÃO VALERÁ PARA 2026
As pressões para a mudança na composição do Legislativo ganharam força com o Censo de 2022, que mostrou o aumento no número de habitantes. O repórter Sátiro Sales, ao participar, nesta quarta-feira (5), do Jornal Alerta Geral, relata as movimentações para o projeto de lei ser levado à votação.
Se o Congresso Nacional não definir a questão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar o número de cadeiras de cada unidade da Federação terá nas eleições de 2026. A mudança deve ser feita até outubro, um ano antes do pleito, de acordo com a Constituição.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), se as cadeiras forem redistribuídas sem acrescentar outras novas, 14 estados seriam afetados – Rio de Janeiro (quatro), Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia (duas), Pernambuco e Alagoas (uma). Sete estados teriam cadeiras a mais – Pará e Santa Catarina (quatro), Amazonas (duas), Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso (uma).