A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizará, nesta sexta-feira, dia 11, a sua
primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. Trata-se de uma ação
coordenada que envolverá eventos em várias cidades do país. Esta é mais uma iniciativa
compreendida no âmbito do Programa Receita Cidadã, que busca promover a destinação sustentável
e a transformação social.
Trata-se de uma ação coordenada envolvendo 43 municípios do país. Até o momento estamos
computadas 306 entidades pelo país, que receberão mercadorias cujo valor de mercado equivalem
a mais de R$ 116,5 milhões.
Em Fortaleza, serão beneficiadas 9 entidades filantrópicas e 3 órgãos públicos. Dentre eles,
a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza,
a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará e a Secretaria de Cidadania
e Desenvolvimento Social do município de Aracati, a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância
de Fortaleza (SOPAI), a Associação de Combate ao Câncer Infantil (Peter Pan), dentre outros.
Entre os itens que serão doados estão cabelos humanos, roupas para descaracterização,
smartphones, equipamentos de informática, vestuários, utensílios domésticos e aparelhos
eletrônicos, todos eles provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal do Brasil no
trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho
Destinações
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são
destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio
de outros órgãospúblicos e, também, de instituições sociaissemfinalidadeslucrativas. Essas doações
potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade
local.
Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita Federal do Brasil tem buscado,
por meio de parcerias, promover a destinação sustentável. Ela ocorre a partir de trabalhos de
descaracterizaçãoou transformação. Ganham novas utilidades, e retornam à sociedade em benefício
dessa.
Em Fortaleza, a cerimônia de doação será realizada na(o) espaço CrerSER, na segunda
sobreloja, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, situado à Rua Barão de
Aracati, 909.
Data: 11/04/2025 (sexta-feira)
Hora: 10