Na manhã desta terça-feira (17), a Receita Federal deflagrou, no centro de Fortaleza, a Operação Camisa 10, com foco no combate ao crime de contrafação (pirataria).
Foram fiscalizados dois estabelecimentos comerciais, previamente selecionados com base em trabalho de análise de risco da Receita Federal e em denúncias encaminhadas pelos escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas pela prática criminosa.
A ação contou com a participação de dez servidores da Receita Federal, oito policiais da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Ceará, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.
Durante a operação, foram apreendidos 117 sacos de ráfia com camisas falsificadas de times nacionais e internacionais com marca registrada no Brasil, deixando os produtos em desacordo com a legislação vigente no país por se tratar de mercadorias contrafeitas.
A operação contou com o apoio logístico de caminhões para transporte dos volumes apreendidos.
Produtos falsificados acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócio devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua, rotineiramente, com servidores que trabalham combatendo o contrabando, o descaminho e outros ilícitos, na proteção ao consumidor e na defesa da leal concorrência.
Informações – Receita Federal