A cidade de Eusébio abre novos caminhos tecnológicos com a aprovação, nesta segunda-feira (30), da Lei de Inovação do Município. O texto, avalizado pela Câmara de Vereadores, torna o Eusébio uma das primeiras do Ceará e do Nordeste a contar com um marco legal moderno e abrangente voltado à ciência, tecnologia e inovação.
Segundo o prefeito Dr. Júnior, a lei fortalece o ecossistema de inovação e incentiva o empreendedorismo local, com foco no desenvolvimento sustentável, atração de investimentos, retenção de conhecimento, melhoria dos serviços públicos, geração de empregos qualificados e inclusão digital.
POLO DE REFERÊNCIA EM ECONOMIA DO CONHECIMENTO
“A nova Lei de Inovação de Eusébio representa um dos maiores saltos institucionais do município rumo ao futuro’’, reforça Dr. Júnior, ao dizer que a lei aprovada se trata de um marco legal robusto, moderno e conectado com as melhores práticas do Brasil e do mundo. “Estamos criando condições reais para transformar Eusébio em um polo de referência em economia do conhecimento”, observa o prefeito.
Dr. Júnior destaca, ainda, que ‘’com esse novo marco, Eusébio se posiciona de forma estratégica entre os municípios mais inovadores do país, criando um ambiente fértil para transformar ideias em soluções e impulsionar o crescimento econômico e social com base no conhecimento e na tecnologia’’.
MAIS PESQUISA E INOCAÇÃO
A nova legislação estabelece medidas para fomentar a pesquisa científica e tecnológica e cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que irá orientar e acompanhar as políticas públicas do setor.
A lei disciplina, ainda, a criação da Política Municipal de CT&I, o Sistema Municipal de CT&I (SCTI/Eusébio), o Conselho Municipal de CT&I (CCT&I), o Fundo Municipal de CT&I (FMCTI) e a ICT/Eusébio, uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pública.
FOMENTAR INOVAÇÃO
A nova legislação oferece instrumentos práticos para fomentar a inovação em diversos setores. Entre os principais mecanismos estão: bônus tecnológicos, encomendas públicas de inovação, ambientes regulatórios experimentais (sandbox), subvenções econômicas com contrapartida, parcerias com empresas e instituições de pesquisa, uso estratégico das compras públicas e criação de fundos de investimento em startups. A lei também permite que o município participe como sócio de empresas inovadoras.
PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
As parcerias entre as áreas pública e privada representam um dos pilares da nova legislação uma vez que o texto aprovado ‘’promove a cooperação entre universidades, empresas e cooperativas, autoriza contratações diretas para projetos com risco tecnológico, permite o afastamento de pesquisadores para atuação em empresas ou projetos de inovação, e incentiva a inserção de Eusébio em redes e iniciativas nacionais e internacionais’’.
Com informações da Prefeitura Municipal do Eusébio