A Prefeitura de Fortaleza anunciou que a intervenção no Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza não deve ser finalizada neste ano.
Vladimir Spinelli, provedor da unidade, se encontrou com lideranças e técnicos tanto da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia quanto da Prefeitura. “Tanto o prefeito Evandro, quanto a secretária e o secretário do Ministério da Saúde afirmaram que esse prazo [de intervenção] deve ser o menor possível. Seria ótimo encerrar tudo até dezembro e iniciar o próximo ano com a situação normalizada, mas não creio que esse seja um prazo viável”, disse o provedor.
De acordo com Spinelli, atualmente a Prefeitura está elaborando o decreto para, de fato, iniciar a gestão compartilhada. “A secretária [de Saúde, Riane Azevedo] saiu da reunião com um bom nível de informações e já está organizando a equipe que indicará para trabalhar conosco”, explicou.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza ainda serão realizadas novas reuniões técnicas e jurídicas antes da publicação do decreto que formalizará a intervenção. O repasse provisório da gestão da Santa Casa de Fortaleza para a Prefeitura, com apoio do Governo Federal via decreto de intervenção, integra também um pacote de R$ 362 milhões em investimentos federais na Saúde do Ceará.
A Instituição deverá receber um aporte superior a R$ 84 milhões por ano, valor que permitirá a reabertura de 274 leitos até dezembro. “Já informamos o valor da folha, e a secretária saiu da reunião com a incumbência de tratar da liberação desse recurso”, informou Spinelli.
O provedor também reforçou que as dívidas prioritárias precisam ser resolvidas com urgência para garantir um início de gestão sem ruídos. A dívida total da Santa Casa gira em torno de R$ 100 milhões. Deste montante, cerca de metade é dívida bancária; o restante está dividido entre tributos, obrigações trabalhistas e débitos com fornecedores.