A pressão das big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais – contra a regulação do setor no Brasil influenciou a decisão do presidente Donald Trump de tarifar em mais 50% todos os produtos brasileiros, na avaliação de especialistas.
Na carta enviada ao governo do Brasil, Trump cita “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e suposta “censura” contra plataformas de redes sociais dos Estados Unidos, “ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”.
A professora de relações internacionais Camila Vidal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), avalia que influenciaram o anúncio de Trump contra o Brasil tanto as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às big techs quanto a defesa que o governo Lula faz da criação de regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.
“Os Estados Unidos são uma economia cada vez mais centrada nos serviços e as big techs têm um papel essencial nesse setor. São as big techs que hoje mantêm a liderança econômica dos Estados Unidos. Portanto, existe um receio de efeito dominó a partir do exemplo que o Brasil pode dar para outros países, no sentido de limitar, de alguma maneira, a atuação dessas big techs”, comentou a professora da UFSC.
No início do ano, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, anunciou alinhamento político com Trump contra países que busquem regular big techs, a exemplo do que ocorre na Austrália e na União Europeia (UE).
No Brasil, discute-se a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até defesa de golpe de Estado. O STF definiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso.
Para analistas, a decisão de Trump funciona como uma sanção econômica com objetivo de chantagem política. Além do setor das big techs, Trump mira o Brics e interferir no processo judicial e político interno envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o julgamento da trama golpista no STF.
O projeto de lei que criava regras para redes sociais teve a tramitação suspensa, ainda em 2023. Segundo o então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a ação das big techs travou a votação do chamado PL das fake news.
Censura
Na carta enviada ao Brasil, Trump cita suposta “censura” contra as redes sociais, acusação feita pelos aliados de Bolsonaro no Brasil e pelo dono da plataforma X, o multibilionário Elon Musk. No ano passado, Musk protagonizou embate contra o judiciário brasileiro, que levou ao bloqueio temporário da plataforma no Brasil.
Os perfis suspensos que Musk defendeu estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.
Fonte: Agência Brasil