Ao longo do mês de julho e até o dia 1º de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está promovendo uma série de fiscalizações nos serviços de saneamento básico em diversos municípios cearenses. As inspeções englobam tanto os sistemas de abastecimento de água quanto os de esgotamento sanitário, com o objetivo de verificar a conformidade dos serviços prestados em relação às normas técnicas e regulatórias vigentes.
A partir do dia 21 a 25 de julho, a programação inclui a fiscalização do sistema de abastecimento de água do município de Potiretama, bem como os sistemas de água e esgoto da sede do município de Iracema e da localidade de Ema. Por fim, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, as ações se estenderão aos SAAEs dos municípios de Amontada e Itapajé, que também terão seus sistemas de água e esgoto avaliados.
Segundo a Agência, a metodologia empregada nas ações de fiscalização compreende inspeções de campo, levantamento e avaliação documental, além da obtenção e análise de dados técnicos operacionais. Com base nas análises realizadas, a Agência Reguladora do Estado do Ceará elabora relatórios técnicos detalhados, que apontam o grau de conformidade dos serviços, destacando constatações, recomendações e/ou determinações, de acordo com a legislação, normas e regulamentos específicos do setor.
Informações – Agência Reguladora do Estado do Ceará