O Governo Federal vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.
A primeira concorrência começa já nesta semana e a lista dos equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União, em Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). As compras para o SUS serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.
Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta da NIB é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
Alinhamento
As aquisições do PAC-Saúde estão alinhadas a outros instrumentos de apoio a indústria brasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com orçamento de R$ 500 milhões até 2028. O programa oferece crédito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo o valor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.
Informações – Ministério da Saúde