O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu, nesta quarta-feira (20), sua primeira derrota política dentro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada para investigar denúncias de desvios milionários que atingem aposentados e pensionistas.
A disputa pela presidência e pela relatoria do colegiado terminou com vitória da oposição, que garantiu o comando da comissão a dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O resultado significa, também, para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Alcolumbre apadrinhou Omar Aziz, enquanto Motta bancou o relator Ricardo Ayres.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), crítico ferrenho do governo, venceu a eleição interna e foi escolhido presidente da CPMI. Ele derrotou o governista Omar Aziz (PSD-AM) por uma diferença de três votos: foram 17 a favor de Viana contra 14 de Aziz. Logo após o anúncio do resultado, parlamentares da oposição iniciaram coros contra o PT, numa clara demonstração de força política.
Em um dos primeiros atos, Carlos Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ligado ao bolsonarismo, para ocupar a função de relator. A escolha foi recebida com aplausos pelos oposicionistas e surpresa pela base governista, que esperava, ao menos, manter o controle da relatoria. O colegiado é composto por 15 senadores e 15 deputados federais.
DERROTA SIMBÓLICA
A derrota tem peso simbólico e prático. Simbólico, porque marca a perda de espaço do governo Lula em um colegiado que deve dominar o noticiário político nos próximos meses. Prático, porque o presidente e o relator são peças-chave no andamento dos trabalhos: definem quem será convocado, quais documentos serão requisitados e em que ritmo os depoimentos e investigações irão avançar.
Carlos Viana, ao assumir, declarou que não permitirá desrespeito às pessoas que forem chamadas a depor, mas ressaltou que a comissão terá independência para investigar com profundidade o que chamou de “roubalheira com aposentados e pensionistas”.
O deputado Alfredo Gaspar afirmou, por sua vez, que sua missão será dar voz às vítimas de descontos indevidos e contratos irregulares que envolveram bancos, financeiras e entidades suspeitas.
EMBATES POLÍTICOS
A instalação da CPMI do INSS, portanto, já nasce como palco de embates políticos acirrados. Para o governo, será necessário redobrar esforços para evitar que as investigações se transformem em instrumento de desgaste político.
Para a oposição, o episódio simboliza uma vitória estratégica e abre espaço para desgastar a imagem do Planalto em um tema de forte apelo social.
A CPMI promete se tornar uma das arenas mais tensas e decisivas do cenário político em 2025.
O foco das investigações é o escândalo de desvio, com descontos indevidos, de R$ 6,2 bilhões de aposentadoria e pensões. O dinheiro caiu nos cofres de entidades sindicais e associativas que, mesmo sem autorização, recebiam a grana dos aposentados e pensionistas.