A evolução dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões foi detalhada na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS pela diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, revelando um esquema que ganhou proporções bilionárias ao longo dos últimos anos.
Segundo a auditora, as primeiras irregularidades começaram a ser registradas em 2015, quando o volume de descontos somou R$ 387 milhões. Ao longo dos anos seguintes, o valor se multiplicou de forma consistente, alcançando a impressionante marca de R$ 3,4 bilhões em 2024.
ESTOURO DE FRAUDES
O crescimento, no entanto, se acentuou a partir de 2021. Naquele ano, o montante irregular chegou a R$ 564 milhões. Em 2022, saltou para R$ 784 milhões e, em 2023, dobrou para R$ 1,64 bilhão. O avanço exponencial consolidou o esquema como uma das maiores fraudes já identificadas no sistema previdenciário brasileiro.
Eliane Viegas destacou que, ao longo desse período, a CGU encaminhou inúmeras comunicações ao INSS, alertando para a necessidade de suspender os descontos automáticos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios. Apesar disso, segundo ela, houve resistência da presidência do INSS, à época ocupada por Alessandro Stefanutto, que teria ignorado recomendações formais do órgão de controle.
DEPOIMENTO ESSENCIAL
A convocação de Eliane foi requerida pelo relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que considera o depoimento essencial para comprovar a omissão institucional.
R$ 3,4 BILHÕES
No depoimento, a auditora citou ainda o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a maior das entidades envolvidas no esquema. Entre 1,2 milhão de associados, apenas seis foram ouvidos pela CGU. A entidade, no entanto, recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões em repasses nos últimos dez anos.
De acordo com estimativas apresentadas pela CGU, o prejuízo total causado pelos descontos indevidos alcança cerca de R$ 6,3 bilhões, atingindo diretamente mais de 7 milhões de beneficiários da Previdência Social no período de 2019 a 2024.
O depoimento reforçou a gravidade do esquema e ampliou a pressão sobre os responsáveis pela fiscalização do sistema previdenciário.
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