A Prefeitura de Fortaleza promove, entre os dias 23 e 24 de setembro, uma capacitação direcionada a lideranças populares e assessorias técnicas que buscam concorrer a novas moradias pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. A oficina, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), acontecerá no Imparh, nos turnos manhã e tarde. As inscrições estão abertas via formulário de inscrição eletrônico e seguem até sexta-feira (19). A confirmação será realizada por e-mail, após análise das vagas.
A capacitação, inédita para a habitação de Fortaleza, auxilia lideranças e profissionais que prestam assessoria nas áreas jurídica, trabalho social, arquitetura e engenharia civil, na apresentação de propostas para seleção pelo Governo Federal. O processo respeita as orientações da portaria MCID 927, de 22 de agosto de 2025, que regulamenta a contratação de novas unidades habitacionais em áreas urbanas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Em apresentações dialogadas, mesas temáticas e atividades em grupo, os inscritos receberão instruções de profissionais reconhecidos nacionalmente na execução do programa MCMV – Entidades. Entre os temas abordados estarão: legislação do programa Minha Casa, Minha Vida; autogestão, habilitação jurídica, elaboração de propostas, aspectos fundiários e projeto técnico de arquitetura e social.
“A participação de entidades, lideranças comunitárias e assessorias técnicas na luta por moradia popular fortalece as políticas públicas habitacionais. A capacitação que estamos realizando aqui em Fortaleza vai ajudar estes atores a concorrerem de forma mais objetiva e preparada a novas unidades do Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, destacou Camila Aldigueri, coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Habitafor.
Seleção do Minha Casa, Minha Vida
O dia 17 de outubro de 2025 é o prazo final para solicitar habilitação e enviar proposta de empreendimento habitacional junto ao Governo Federal, conforme calendário de apresentação e seleção de propostas para o MCMV -Entidades, no exercício de 2025. Para o estado do Ceará, segundo portaria, a meta física é de 1.021 novas moradias, a depender da aprovação dos pedidos.
Programação
DIA 23/09
8h30 – Abertura
9h – Mesa 1: Produção habitacional por autogestão
11h30 – Mesa 2: O que é o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
– História
– Objetivo
– Legislação
12h30 – Intervalo
14h – Mesa 3: 2º Ciclo do Minha Casa Minha Vida Entidades – 2025
– Regramento
– Calendário
– Modalidades
16h – Painel de dúvidas e aprendizado em comum
18h – Conclusão do dia
Dia 24/03
8h30 – Subgrupos temáticos (simultâneos):
– Habilitação jurídica da entidade
– Qualificação da entidade, enquadramento das famílias
– Elaboração de proposta e/ou projeto (arquitetura).
12h30 – Intervalo
14h – Subgrupos temáticos (simultâneos):
– Aspectos jurídicos da proposta (terreno)
– Projeto técnico social
17h – Encaminhamentos e seguimento
18h – Conclusão da atividade
Com informações da Prefeitura de Fortaleza