Sem a arrecadação extra prevista na Medida Provisória rejeitada nesta quarta-feira (8), o Governo Lula deve bloquear entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. A medida é vista como necessária para compensar o rombo nas contas públicas, que será ampliado após a MP destinada a reforçar o caixa federal em 2026 — ano eleitoral — ter sido derrubada pelo Congresso.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que o contingenciamento está no radar da equipe econômica. “Haverá bloqueio de R$ 7 a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar alternativas para manter a arrecadação, mas essa é uma consequência inevitável”, afirmou Randolfe.
A derrota do Palácio do Planalto ficou evidente antes mesmo da votação final, que resultou em 251 votos a 193 a favor do adiantamento da análise da MP, o que levou à sua caducidade. A articulação foi conduzida por uma aliança entre o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, sob o argumento de barrar o “aumento de impostos”.
Apelidada de “MP Taxa Tudo”, a proposta previa aumento da tributação sobre casas de apostas (bets), fintechs e ativos financeiros, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA).
O Governo Federal tenta, agora, buscar outro caminho para compensar o dinheiro que estava previsto na MP. Uma das alternativas é, por meio de decreto, aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).