Em 2024, 11 pessoas foram mortas por dia pela polícia em nove estados brasileiros, e pelo menos oito delas eram negras. Os dados fazem parte do boletim Pele Alvo, divulgado nesta quinta-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança sobre os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
As nove unidades da federação pesquisadas somaram 4.068 mortes no ano passado, sendo 3.066 pessoas pretas ou pardas. Os pesquisadores ressalvam, entretanto, que não constava a cor ou raça da pessoa morta em mais de 500 registros. Em 2023, o número total de mortes chegou a 4.025.
A disparidade racial também aparece no indicador que mede as taxas de mortalidade a cada 100 mil habitantes de pessoas negras e de pessoas brancas. De forma geral, o estudo conclui que pessoas negras tem 4,2 vezes mais chances de ser mortos pela polícia do que brancos. Em todos os estados, a proporção de pessoas negras entre os mortos foi superior à proporção delas na população em geral.
Metade dos mortos era jovem
O boletim também destaca que 57,1% dor mortos eram jovens, com idades entre 18 e 29, totalizando 2.324 vítimas. Além disso, 297 pessoas eram adolescentes, com 12 a 17 anos quando foram mortas, um aumento de 22,1% em relação a 2023.
Os pesquisadores responsáveis pelo estudo deixam recomendações às autoridades:
- Tornar obrigatório o uso de câmeras corporais para todas as unidades e em todas as operações, incluindo forças especializadas;
- Eliminar a rubrica “não informado” para a raça/cor das vítimas, classificando o não preenchimento como falha grave;
- Divulgar publicamente os protocolos de atuação das forças policiais em todo o território nacional.
- Rever urgentemente o modelo de formação, treinamento e avaliação policial, priorizando a redução da violência e o respeito aos direitos humanos;
- Instituir um Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental do Policial com acompanhamento contínuo e transparente.
- Desenvolver planos estaduais e municipais com metas claras, indicadores de resultado e cronogramas de execução para a redução da letalidade;
- Vincular o desempenho das forças policiais ao cumprimento dessas metas, com mecanismos de avaliação e responsabilização institucional;
- Vincular repasses federais de segurança à adesão e ao sucesso na implementação das políticas de redução da letalidade;
- Assegurar reparação e apoio às famílias em casos de abuso comprovado e garantir a participação dos familiares nos processos de apuração.
Informações – Agência Brasil