O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11), o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e estabelece novas medidas de proteção e acompanhamento às vítimas. A proposta representa um avanço significativo no enfrentamento à violência sexual, especialmente contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que passam a ter prioridade na aplicação de medidas protetivas e no atendimento especializado.
Além de ampliar o alcance da legislação já prevista no Código Penal e na Lei Maria da Penha, o projeto também cria mecanismos de monitoramento e vigilância sobre os condenados. Em casos de risco de reincidência, os agressores poderão ser monitorados eletronicamente e acompanhados periodicamente por autoridades competentes mesmo após o cumprimento da pena.
Outra inovação é a garantia de atendimento psicológico e social contínuo às vítimas, que terão prioridade em serviços públicos de saúde, educação e assistência social — uma forma de oferecer apoio integral e reduzir os impactos da violência.
Aprovado por ampla maioria, o projeto segue agora para sanção presidencial e deve reforçar a rede de proteção às vítimas e o rigor da punição aos agressores.