O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que extingue os descontos associativos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, mecanismo que permitiu o surgimento de um esquema bilionário de cobranças indevidas e que hoje é alvo de uma CPMI no Congresso Nacional.
O repórter Carlos Silva destaca, no Jornal Alerta Geral, que a proposta, relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação não estava inicialmente prevista, mas entrou na pauta após um pedido de urgência assinado por 41 senadores, número que representa a maioria absoluta da Casa. Nenhum parlamentar do PT subscreveu o pedido.
Aprovada a urgência, o texto foi imediatamente levado ao plenário e recebeu aprovação simbólica. O líder do PT, Jaques Wagner (BA), chegou a sugerir que o Senado aguardasse o desfecho da CPMI do INSS, que investiga o esquema de descontos ilegais. No entanto, diante da pressão pela urgência e do amplo apoio ao projeto, a proposta avançou. Segundo Rogério Marinho, o objetivo central é proteger os aposentados, público considerado mais vulnerável.
O tema ganhou força após a operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, realizada em abril, que desarticulou diversos esquemas de cobranças ilegais em todo o país. Investigações apontam que, entre 2019 e 2024, entidades de fachada desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.