O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que dia 20 de novembronão haverá expediente na sede, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado por causa do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra e que dia 21 será ponto facultativo.
A suspensão do funcionamento no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (quinta-feira) está previsto na Lei nº 14.759/2023 e na Portaria Conjunta TRE-CE n.º 01/2025. O ponto facultativo (sexta-feira) foi determinado através da Portaria Conjunta TRE-CE n.º 6/2025.
Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias acima discriminados ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 24 de novembro.
Fonte: TRE-CE