A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta quarta-feira (26/11), a Operação Black Friday, ação que reforça a fiscalização das práticas comerciais durante o período de promoções na Capital. A operação segue até sexta-feira (28/11) e inclui vistorias presenciais e virtuais, com foco na proteção dos direitos do consumidor.
As fiscalizações ocorrerão prioritariamente em shoppings e no Centro da cidade, com equipes atuando nos segmentos de supermercados, farmácias, eletrônicos e eletrodomésticos, além do monitoramento de comércio on-line.
AMBIENTE PRESENCIAL E VIRTUAL
Durante a operação, os fiscais irão verificar aspectos como precificação adequada, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informações claras sobre formas de pagamento, possíveis casos de propaganda enganosa ou maquiagem de preços, além de checar alvará de funcionamento e licenças sanitárias, quando exigidos.
No ambiente virtual, serão analisados sites e perfis comerciais para verificar a presença de CNPJ, endereço físico, telefone de contato, informações sobre direito de arrependimento, custos adicionais e condições de pagamento, conforme determina a legislação de defesa do consumidor.
DENÚNCIAS VIA APP
As equipes de fiscalização também serão orientadas em tempo real a partir das denúncias registradas pela população no aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS, além das demandas encaminhadas diretamente pelo Procon Fortaleza, garantindo respostas mais rápidas e maior efetividade durante o período da Black Friday.
Informações – Prefeitura de Fortaleza