Após pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a realização de um estudo do setor de transporte público no Brasil, avaliando a possibilidade de implementação da tarifa zero, diversas universidades federais do país divulgaram, na noite desta quarta-feira (26), uma proposta de financiamento inspirado em um modelo francês. Foi apresentada então a possibilidade de tarifa zero sem uso de recursos do orçamento público e a criação de novos tributos.
Intitulado como “Caminhos para a Tarifa Zero”, a proposta prevê a substituição do atual sistema de vale-transporte por uma contribuição direta das pessoas jurídicas localizadas nos municípios com mais de 50 mil habitantes – o equivalente a 706 cidades brasileiras.
Na prática, estabelecimentos públicos e privados contribuiriam mensalmente com um valor fixo por funcionário, com isenção de até nove empregados por CNPJ. Esse mecanismo, segundo os autores, isentaria 83% das empresas da nova contribuição. Com uma cobrança estimada em R$ 250 por funcionário por mês, o sistema poderia arrecadar cerca de R$ 80 bilhões por ano — montante considerado suficiente para custear a Tarifa Zero nessas cidades.
Segundo o levantamento, o sistema custa hoje cerca de R$ 65 bilhões por ano. Com a ampliação da oferta, ajustes contratuais e ganhos de eficiência, a implementação da Tarifa Zero nas 706 cidades demandaria aproximadamente R$ 78 bilhões por ano, beneficiando cerca de 124 milhões de pessoas. Considerando a compra diária de uma passagem de ida e volta por usuário, o custo anual seria estimado em R$ 58 bilhões, equivalente a 75% do valor necessário para o modelo universal.
Ao analisar os cenários de financiamento, os pesquisadores defendem que a tarifa zero pode ser implantada sem recursos federais diretos, desde que seja reformulada a contribuição das empresas, hoje restrita ao vale-transporte.
Informações – Correio Braziliense