O projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, aprovado na madrugada anterior pela Câmara dos Deputados, já está no Senado Federal e pode sofrer uma reviravolta profunda: a transformação em uma proposta de anistia. A avaliação é do senador Esperidião Amin (PP-SC), que se manifestou nesta terça-feira (10).
A declaração foi dada após Amin receber, em seu gabinete, o deputado Paulinho da Força, relator da proposta na Câmara, que entregou pessoalmente aos senadores o texto aprovado.
DEFESA DA ANISTIA
“Eu defendo a anistia”, afirmou Amin, ao relembrar um episódio da Constituinte de 1988. Segundo ele, entregou a Paulinho um documento do deputado Carlos Alberto Caó, que tentou impedir a anistia em crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas foi derrotado. “Portanto, a anistia não é inconstitucional. Politicamente, ela pode ser votada”, declarou.
PARECER COM EQUILÍBRIO
Apesar da posição pessoal, o senador afirmou que atuará como relator com equilíbrio.
— “Não sou apenas eleitor, sou relator. Tenho que ouvir todos os lados, acolher sugestões e apresentar um relatório dentro do prazo. Vou usar o bom senso”, disse.
Amin deixou claro que o Senado poderá alterar profundamente o texto aprovado na Câmara.
— “O Senado não é cartório. Emendas e divergências são bem-vindas. Emendar não é hostilidade, é democracia”, pontuou. Questionado sobre a chance de o projeto caminhar para a anistia, respondeu:
— “Considero muito provável que alguma emenda nesse sentido seja apresentada”, já que, segundo ele, **não houve acordo na Câmara para tratar do tema abertamente.
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara, Paulinho da Força defendeu a proposta e negou que haja viés político.
— “As penas foram exorbitantes. A redução foi técnica, debatida com juristas de renome, inclusive o ex-presidente Michel Temer. Fizemos todos os cálculos. Bolsonaro, por exemplo, teria a pena reduzida de seis anos e 10 meses para dois anos e quatro meses. Isso não é anistia, é justiça”, argumentou.
O deputado também rechaçou as críticas da esquerda ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter pautado a matéria:
— “O PT fala mal de quem não obedece ao que eles mandam. O Hugo teve coragem de enfrentar e votar até de madrugada”, afirmou.
Amin afirmou, ainda, que pretende concluir seu parecer até a noite da próxima terça-feira (16) e prometeu ouvir governo, oposição e representantes da sociedade.
— “O que eu puder fazer para esgotar com paciência as divergências, farei. Mas não descarto nenhuma possibilidade — nem mesmo a da anistia”, concluiu.