O Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil. No calendário oficial de 2026, a União definiu a segunda-feira (16 de fevereiro) e a terça-feira (17 de fevereiro) de Carnaval como ponto facultativo nos órgãos federais.
A quarta-feira de Cinzas, que em 2026 será no dia 18 de fevereiro, também foi classificada como ponto facultativo até as 14h.
A medida vale para a administração pública federal. Estados e municípios podem estabelecer regras próprias, inclusive decretar feriado local, conforme legislação específica.