A Operação Aulas Seguras fiscalizou, ao longo do mês de janeiro, 1.194.443 itens escolares, dos quais 34.155 apresentaram irregularidades. A ação foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, com o objetivo de verificar a conformidade e a segurança de produtos escolares comercializados no país.
Do total de 2.532 estabelecimentos fiscalizados, 260 foram notificados por irregularidades que variam desde a comercialização de produtos sem a certificação obrigatória até a ausência de registro no Inmetro.
ITENS IRREGULARES
As canetas esferográficas e rollers lideraram o ranking, com 15.593 irregularidades, seguidas pelas canetas hidrográficas, com 5.681, e pelos marcadores de texto, que somaram 3.112 ocorrências. Em seguida aparecem as borrachas, com 2.737, e os apontadores, com 1.563 irregularidades.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, o uso indevido do selo, além de produtos fora dos padrões exigidos ou sem informações obrigatórias na embalagem.
DENÚNCIAS
O consumidor que identificar indícios de irregularidades em materiais escolares ou em outros produtos pode registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 18 18 (disponível para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min.
Em caso de acidente ou incidente de consumo, o registro deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.sinmac.inmetro.gov.br .