O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para as folhas de abril e maio. O Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica propondo a liberação do abono em duas parcelas de 50%, que será enviada ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A expectativa é que a medida beneficie cerca de 35 milhões de segurados e injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia. Para viabilizar o pagamento, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
Calendário de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
• Final do NIS 1 – 24/4 e 25/5
• Final do NIS 2 – 27/4 e 26/5
• Final do NIS 3 – 28/4 e 27/5
• Final do NIS 4 – 29/4 e 28/5
• Final do NIS 5 – 30/4 e 29/5
• Final do NIS 6 – 4/5 e 1/6
• Final do NIS 7 – 5/5 e 2/6
• Final do NIS 8 – 6/5 e 3/6
• Final do NIS 9 – 7/5 e 5/6
• Final do NIS 0 – 8/5 e 8/6
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
• Finais 1 e 6 – 4/5 e 1/6
• Finais 2 e 7 – 5/5 e 2/6
• Finais 3 e 8 – 6/5 e 3/6
• Finais 4 e 9 – 7/5 e 5/6
• Finais 5 e 0 – 8/5 e 8/6
Quem tem direito
O 13º salário é devido aos segurados e dependentes que receberam, ao longo do ano, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Não têm direito ao abono os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Tradicionalmente, o 13º era pago em agosto e novembro, mas nos últimos anos o governo tem antecipado as parcelas. A medida não gera impacto fiscal, alterando apenas o fluxo de pagamentos dentro do exercício.