Moradores do município de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, vivem dias de expectativa à espera do resultado de análises que podem confirmar se a substância encontrada pelo agricultor Sidrônio Moreira é ou não petróleo.
A descoberta ocorreu quando Sidrônio perfurava um poço em sua propriedade rural, inicialmente com o objetivo de garantir água para enfrentar períodos de seca e reduzir a dependência de carros-pipa. Ao atingir cerca de 30 metros de profundidade, ele encontrou um líquido escuro e viscoso semelhante ao petróleo.
Desde então, o agricultor interrompeu qualquer intervenção no local. Mesmo que a substância seja confirmada como petróleo, a legislação brasileira impede que o proprietário explore diretamente o recurso, já que os minerais existentes no subsolo pertencem à União, conforme determinam os artigos 20 e 176 da Constituição Federal.
O caso está sendo analisado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que abriu um processo administrativo após ser informada sobre a descoberta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Em nota, a ANP informou que uma equipe técnica deverá ser enviada ao local nas próximas semanas para avaliar a área e coletar amostras da substância encontrada.
No Brasil, a exploração de petróleo e gás natural só pode ser realizada por empresas autorizadas pela ANP, normalmente por meio de licitações públicas, dentro dos regimes de concessão ou partilha da produção, conforme estabelece a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
Mesmo sem poder explorar diretamente o recurso, a legislação garante que o proprietário da terra tenha participação nos resultados da exploração, caso seja comprovada a existência de petróleo e haja exploração comercial.
A descoberta feita por Sidrônio ocorreu em novembro de 2024. Na tentativa de confirmar o achado, a empresa contratada pelo agricultor perfurou um segundo poço a cerca de 50 metros do primeiro, onde novamente encontrou o mesmo líquido.
Análises preliminares realizadas pelo Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) indicaram que a substância é uma mistura de hidrocarbonetos com características semelhantes ao petróleo encontrado em outras regiões do país.
Atualmente, uma amostra também está sendo analisada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), que realiza estudos mais detalhados sobre a composição do material.
Enquanto os resultados definitivos não são divulgados, a descoberta tem despertado curiosidade e esperança entre os moradores da região, que aguardam a confirmação científica sobre a origem e o potencial econômico da substância encontrada no interior do Ceará.