O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando informações detalhadas sobre uma linha telefônica que, segundo dados preliminares, estaria vinculada à Corte.
O pedido foi formalizado na noite da última quinta-feira (19) e estabelece um prazo de até 48 horas para resposta. No documento, o parlamentar requer a identificação dos responsáveis pela utilização do número ao longo dos últimos cinco anos — entre janeiro de 2021 e março de 2026.
De acordo com Viana, a solicitação foi motivada por indícios levantados durante as investigações da CPMI. As informações que embasam o pedido teriam sido obtidas por meio do sistema SITTEL, ferramenta utilizada para análise de dados telefônicos, que indicaria uma possível relação do terminal com o STF.
O senador ressalta, no ofício enviado à Diretoria-Geral da Corte, que a iniciativa está respaldada pelas prerrogativas constitucionais das comissões parlamentares de inquérito. Ele cita o artigo 58 da Constituição Federal, que garante às CPIs poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, além da legislação que regula esse tipo de comissão.
A expectativa da CPMI é que os dados solicitados possam contribuir para o avanço das apurações, especialmente na identificação de eventuais conexões entre pessoas investigadas e estruturas institucionais.
Procurado para comentar o assunto, o Supremo Tribunal Federal informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que até o momento não possui informações sobre o recebimento ou análise do pedido encaminhado pelo senador.
