Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, com foco especial na população mais vulnerável. No entanto, em Fortaleza, os serviços não estarão disponíveis devido ao feriado municipal que celebra os 300 anos da Capital.
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha “Registre-se” reúne diversas instituições, com participação que varia de acordo com cada estado. A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no país.
Durante o mutirão, serão ofertados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento — documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho. Em alguns locais, também haverá emissão do título de eleitor.
A ação inclui ainda atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e atividades voltadas a unidades prisionais, ampliando o alcance social da campanha em diferentes regiões do Brasil.