A redução da jornada de trabalho será assunto, hoje, de café da manhã na residencia oficial da presidência da Câmara, entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Os dois tentam entrar em um acordo sobre a tramitação do projeto de lei encaminhado pelo governo na última terça-feira à Câmara.
O PL 1838/26, do Poder Executivo, foi protocolado com pedido de regime de urgência, mas até o fechamento desta edição, ainda aguardava despacho do presidente da Casa. Em entrevista coletiva na quarta-feira, Motta sinalizou que deixaria de lado a proposição do Planalto, informando que daria celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
HORA DE BATER O MARTELO
Câmara e Planalto buscam o protagonismo nos debates, já que o tema tem forte apelo eleitoral. Com a proximidade do Dia do Trabalhador, ambos querem ter boas notícias para informar aos eleitores na data. Este fato motivou a sessão ordinária da Câmara marcada para o dia de hoje, quando, normalmente, os parlamentares estão fora de Brasília. O que explica a sessão extra é o pedido de vista feito na reunião da CCJ que apreciaria o relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) à PEC de Érika Hilton (PSol-SP) que reduz a jornada para 36 horas semanais. Pelas regras do Congresso são necessárias duas sessões após o pedido de vista para que haja nova apreciação.
Motta deixou claro, na entrevista coletiva em que comentou o tema, que, mesmo com o envio do PL, optou por dar prosseguimento ao debate pela PEC. “Da mesma forma que é um direito do presidente mandar o projeto de lei com urgência, é um direito do presidente da Câmara decidir a tramitação das matérias legislativas aqui na Casa. E nós seguiremos com o cronograma de PEC acerca da matéria, por entendermos que, com a PEC, nós temos um âmbito maior para a discussão. Todos os atores envolvidos poderão ser ouvidos para que a Câmara construa a proposta mais equilibrada possível para conceder à classe trabalhadora um ganho no reconhecimento da importância que esses trabalhadores têm na redução da sua jornada, mas que isso possa ser também absorvido de maneira que se tenha planejamento“, disse ele.