O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, a abertura de uma apuração preliminar para investigar o destino de emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas a uma entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, obra que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida amplia o cerco sobre a origem e a aplicação de recursos públicos que, segundo questionamentos apresentados ao STF, poderiam ter sido utilizados de forma indireta no financiamento do projeto cinematográfico.
Dino já havia determinado que os deputados federais:
- Mário Frias (PL-SP),
- Bia Kicis (PL-DF),
- e Marcos Pollon (PL-MT)
prestassem esclarecimentos sobre os repasses realizados por meio das chamadas “emendas Pix”.
Agora, o ministro vai analisar os dados apresentados para verificar se houve eventual descumprimento das decisões do STF que estabeleceram regras de transparência e rastreabilidade para a destinação de emendas parlamentares.
R$ 2,6 MILHÕES EM REPASSES
Os três parlamentares destinaram, juntos, cerca de R$ 2,6 milhões em emendas Pix no ano de 2024 para uma ONG presidida por uma sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse.
Até o momento:
- a Câmara dos Deputados,
- Marcos Pollon,
- e Bia Kicis
já encaminharam respostas ao Supremo.
O deputado Mário Frias, que atua como produtor executivo do filme sobre Bolsonaro, ainda não havia se manifestado oficialmente até a última atualização do processo.
PRESSÃO SOBRE O FINANCIAMENTO DO FILME
A ofensiva judicial ganhou força após novos desdobramentos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
Na quinta-feira, reportagem publicada pelo site Intercept Brasil revelou áudios e mensagens nos quais Flávio cobra do ex-banqueiro Daniel Vorcaro recursos destinados ao financiamento do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a publicação, documentos apontam transferências de aproximadamente R$ 61 milhões de um total previsto de R$ 134 milhões para custear o projeto cinematográfico.
As cobranças feitas por Flávio Bolsonaro passaram a alimentar suspeitas e questionamentos sobre a origem dos recursos utilizados no filme.
SUSPEITA DE DESVIO DE FINALIDADE
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi quem acionou o STF pedindo investigação sobre os repasses feitos por parlamentares aliados de Bolsonaro.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também apresentou questionamentos ao Supremo apontando possível “desvio de finalidade” no uso de emendas destinadas a entidades ligadas à produtora do filme.
Após a divulgação das mensagens envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, Tabata voltou a acionar o STF, argumentando que os novos fatos reforçam dúvidas sobre a transparência do financiamento do longa-metragem.
Segundo a parlamentar, as revelações “reforçam a opacidade do financiamento do projeto” e aumentam a necessidade de rastrear a eventual utilização indireta de dinheiro público na produção do filme.
INVESTIGAÇÃO SEGUE EM SIGILO
Flávio Dino indicou que as suspeitas envolvendo as emendas parlamentares passarão a ser analisadas em procedimento específico dentro do STF, com foco exclusivo na rastreabilidade dos recursos e na eventual ligação entre verbas públicas e o financiamento do filme Dark Horse.