Ao mesmo tempo em que comemora a redução da fila de espera do INSS, o Governo Federal passa a enfrentar um novo desafio: o aumento das despesas da Previdência Social provocado pela liberação de benefícios que estavam represados devido à demora na análise dos processos.
A previsão é de que os gastos previdenciários aumentem em R$ 11 bilhões, o que deve pressionar as contas públicas e ampliar a necessidade de bloqueios no orçamento federal. Os números integram relatório de acompanhamento fiscal que será divulgado nesta sexta-feira (22).
Para este ano, a projeção inicial do governo apontava despesas de R$ 1,122 trilhão com a Previdência Social. No entanto, já no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, a equipe econômica elevou a estimativa em R$ 1 bilhão, e novos ajustes passaram a ser necessários.
Especialistas apontam que parte do problema decorre de uma subestimativa das despesas previdenciárias. Segundo essa avaliação, as projeções feitas anteriormente não consideraram adequadamente o impacto financeiro provocado pela redução da fila do INSS, que levou à concessão de benefícios acumulados e ao pagamento de valores retroativos.
Um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados alerta que as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem superar em R$ 18 bilhões os valores projetados para 2026, exigindo novos ajustes fiscais.
O consultor Leonardo Rolim afirma que os cálculos estavam excessivamente otimistas.
“O orçamento do BPC estava com uma estimativa muito otimista diante dos resultados da revisão em andamento. Além disso, nem a despesa do BPC nem a dos demais benefícios previdenciários considerava adequadamente o custo da redução da fila, que implica pagamento de atrasados”, afirmou.
Para reduzir o estoque de pedidos acumulados, o governo ampliou mecanismos de análise mais rápida, como o uso de atestados digitais e processos automatizados.
Os números mostram uma redução gradual da fila:
- Fevereiro: 3,1 milhões de requerimentos;
- Março: 2,7 milhões;
- Abril: 2,5 milhões;
- Maio: 2,3 milhões (dados parciais).
A meta do Ministério da Previdência é eliminar o passivo acumulado, mantendo apenas o fluxo natural de novos pedidos, estimado em aproximadamente 700 mil solicitações mensais.
Levantamento do especialista Rogério Nagamine, com base em dados oficiais, aponta que entre 2023 e 2025 a diferença entre os gastos efetivos e os valores previstos alcançou R$ 75,6 bilhões.
“Nos anos de 2023 a 2026 houve, de forma sistemática, subestimativa das despesas do Regime Geral da Previdência Social. A diferença acumulada já chega a aproximadamente R$ 75 bilhões”, destacou.
Especialistas avaliam que o principal problema não está apenas no envelhecimento acelerado da população brasileira, mas sobretudo nas falhas de planejamento e na subestimação recorrente das despesas previdenciárias.