A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até outubro de 2028 a medida que autoriza o bloqueio de empresas responsáveis por chamadas abusivas de telemarketing. A decisão amplia por mais dois anos uma ação que terminaria em 2026 e busca reduzir um problema que ainda afeta milhões de consumidores no país.
A medida tem como alvo empresas que realizam um grande volume de ligações de curta duração, prática frequentemente associada à identificação de números ativos para futuras abordagens comerciais. Pela regra, companhias que fizerem mais de cem mil chamadas por dia e registrarem mais de 85% das ligações encerradas em até seis segundos poderão ser impedidas de originar novas chamadas por um período de 15 dias.
Segundo a Anatel, as chamadas curtas costumam ocorrer quando o consumidor atende o telefone e não há ninguém do outro lado da linha. Embora pareçam inofensivas, elas são utilizadas por algumas empresas para verificar se determinado número está ativo e pode ser utilizado em campanhas de telemarketing.
Os resultados da fiscalização indicam a dimensão do problema. De acordo com estimativas da agência, cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores nos últimos quatro anos graças às ações de monitoramento e bloqueio adotadas pelo órgão regulador.
Com a prorrogação da medida, a Anatel pretende manter o monitoramento do setor e ampliar o combate às práticas consideradas abusivas no mercado de telecomunicações.