O Brasil poderá contar, em breve, com um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A criação da plataforma foi aprovada nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Senado Federal e agora o Projeto de Lei nº 6.113/2023 segue para sanção presidencial.
A proposta prevê a reunião de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações de todo o país voltados à proteção das mulheres e à prevenção da violência de gênero. O objetivo é transformar o banco em uma ferramenta permanente de compartilhamento de experiências bem-sucedidas e de fortalecimento das políticas públicas na área.
Relatora da matéria, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) destacou que a iniciativa permitirá a disseminação de ações que apresentaram resultados positivos em diferentes regiões do país.
“O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção”, afirmou a parlamentar.
A plataforma, que será organizada pelo Governo Federal, deverá disponibilizar informações como o nome da iniciativa, ano de implantação, órgãos responsáveis, local de execução e perfil do público atendido. Os dados serão públicos e deverão ser atualizados, no mínimo, uma vez por ano.
O projeto, de autoria do deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR), também estabelece que seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados servirão de base para alimentar o banco de informações.
A proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Fonte: Agência Senado.