A Lei Seca continua salvando vidas no Brasil. Levantamento divulgado nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Lei Seca, pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), mostra que a taxa de mortes no trânsito associadas ao consumo de bebidas alcoólicas caiu 19,5% entre 2010 e 2024.
Em números absolutos, o total de vítimas fatais passou de 15 mil mortes em 2010 para 13.075 em 2024, consolidando a legislação brasileira como uma das principais referências internacionais no combate à combinação entre álcool e direção.
Apesar dos avanços, os especialistas acendem um sinal de alerta: a tendência de queda perdeu força nos últimos anos e os registros voltaram a crescer após a pandemia da Covid-19. Em 2020, o número de mortes havia recuado para cerca de 11,6 mil vítimas.
Segundo a coordenadora do Cisa, Mariana Thibes, a Lei Seca segue sendo eficiente, mas enfrenta novos desafios.
“Essa redução foi superior a 30% desde a criação da lei, em 2008. A legislação continua funcionando, mas observamos que a curva de queda perdeu força a partir de 2019”, explicou.
Tecnologia ajuda a driblar fiscalização
De acordo com o estudo, o aumento da conectividade e dos aplicativos de comunicação tem dificultado o trabalho das autoridades. Motoristas compartilham informações em tempo real sobre blitzes e pontos de fiscalização, reduzindo o efeito preventivo das operações.
Além disso, segundo Mariana, ainda existe entre muitos condutores a sensação de que é possível escapar da punição.
“A pessoa precisa acreditar que será fiscalizada e que será punida. Sem essa percepção de risco, a eficácia da lei diminui”, afirmou.
Homens jovens seguem como principais vítimas
Os dados mostram que os homens continuam sendo o grupo mais vulnerável aos acidentes relacionados ao consumo de álcool.
Desde 2019, o álcool esteve associado a:
- 36,6% das ocorrências de trânsito entre homens;
- 26,3% dos casos envolvendo mulheres.
Segundo o Cisa, os homens jovens representam o perfil mais afetado pelas mortes no trânsito.
Fiscalização enfrenta novos desafios
Entre os fatores que dificultam a redução dos acidentes estão:
- Limitação do número de operações com bafômetros;
- Crescimento acelerado da frota de veículos;
- Aumento dos acidentes envolvendo motocicletas;
- Dificuldades de fiscalização em áreas mais afastadas.
Campanhas precisam mudar de estratégia
A coordenadora do Cisa defende que as campanhas educativas avancem além das mensagens de impacto.
Segundo ela, estudos internacionais mostram que campanhas baseadas apenas no medo têm efeito temporário e pouca capacidade de alterar comportamentos de forma permanente.
“O mais eficaz é combinar educação, informação e percepção real do risco”, destacou.
Ela também defende a ampliação de alternativas seguras para quem consome bebida alcoólica, como transporte público noturno, aplicativos de mobilidade e serviços de carona.
Tocantins lidera ranking de mortes
O levantamento revela que 18 estados apresentam índices de mortalidade acima da média nacional, que é de 6,2 mortes por 100 mil habitantes.
Os maiores índices foram registrados em:
- Tocantins – 13,4 mortes por 100 mil habitantes
- Piauí – 12,1
- Mato Grosso – 11,1
No caso das internações hospitalares relacionadas a acidentes envolvendo álcool, os maiores índices foram observados no Espírito Santo, Pará e Acre.
Segundo Mariana Thibes, fatores como rodovias mais perigosas, menor presença de fiscalização e dificuldade de acesso aos serviços de emergência ajudam a explicar os números mais elevados em alguns estados.
Lei continua sendo referência
Mesmo diante dos desafios, o Cisa avalia que a Lei Seca permanece como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas na área da segurança viária no Brasil, contribuindo para reduzir acidentes, preservar vidas e mudar gradualmente o comportamento dos motoristas.