Mais de um mês após ser aprovada pela Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 começará a ser discutida no Senado Federal nesta quarta-feira (dia 1º). Representantes do governo, centrais sindicais, prefeitos e parlamentares participam de uma sessão de discussão da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho no país.
O grupo também deverá se reunir com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar destravar a votação do texto.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a proposta chegou ao Senado no dia seguinte, mas ainda não houve encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação do texto. A reunião e a sessão de debates representam, assim, a primeira movimentação política em torno da PEC desde sua chegada ao Senado.
Texto aprovado na Câmara
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, garante dois dias de descanso remunerado por semana e estabelece um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas. Na prática, a mudança tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2, preservando a possibilidade de negociação de jornadas por meio de acordos e convenções coletivas.
A movimentação em torno da PEC da escala 6×1 contrasta com o ritmo de outra proposta considerada prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).