José Vieira Souza de Filho, ex-servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),foi demitido pelo órgão após ser preso por suspeita de desviar canetas emagrecedoras apreendidas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10/7).
Conforme publicado pela Portaria nº 809, assinada por Leandro Pinheiro Safatle, diretor-presidente da Anvisa, a dispensa foi efetuada após a conclusão de um processo administrativa disciplinar. O funcionário foi punido por utilizar o cargo para obter vantagem pessoal, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Entenda melhor
A investigação teve início após uma denúncia apresentada pela própria Anvisa à Polícia Federal (PF). A agência informou haver suspeitas de que medicamentos apreendidos no Aeroporto Internacional do Galeão estavam sendo retirados de forma irregular do depósito sob sua responsabilidade.
De acordo com as investigações, o caso remonta a fevereiro de 2025, quando o marido de uma médica que chegava ao Brasil em um voo procedente da Itália tentou ingressar no país com 80 canetas para emagrecimento sem apresentar a prescrição médica exigida. Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal e encaminhados para armazenamento no depósito da Anvisa instalado no aeroporto.
As apurações indicam que um despachante teria abordado o servidor José Vieira de Souza Filho e oferecido R$ 10 mil para obter parte das canetas apreendidas. Pouco tempo depois, os medicamentos passaram a desaparecer do local onde estavam armazenados.
Em 1º de agosto de 2025, José Vieira de Souza Filho foi preso em flagrante pela Polícia Federal no estacionamento do Aeroporto do Galeão. Conforme a investigação, ele carregava as canetas para emagrecimento dentro de uma mochila. Na ocasião, a Anvisa informou que o servidor foi afastado imediatamente de suas atividades.
Em nota, a agência destacou ainda que não há como assegurar a integridade e as condições adequadas de armazenamento de medicamentos apreendidos, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores. A Anvisa reforçou que canetas para emagrecimento devem ser compradas exclusivamente em farmácias e drogarias autorizadas, únicas habilitadas a comercializar esse tipo de produto. Medicamentos vendidos por meio de redes sociais ou outros canais informais são considerados irregulares.