As declarações preconceituosas contra pessoas de baixa renda tiveram consequências na Justiça para o influenciador Leonardo Marcondes. Após publicar vídeos afirmando que “pobres não deveriam votar” e que “pobre quer tirar vantagem em tudo”, ele se tornou réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Em decisão liminar, a Justiça determinou que o influenciador retire do ar os conteúdos considerados discriminatórios e se abstenha de publicar novas mensagens com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia, inicialmente limitada a cinco dias, com possibilidade de aumento caso a ordem judicial continue sendo desrespeitada.
A ação foi proposta após a divulgação de vídeos em que Leonardo Marcondes associa a condição de pobreza a características negativas e defende a restrição do direito ao voto com base na situação econômica das pessoas. Para a magistrada responsável pelo caso, há elementos suficientes para impedir a continuidade da divulgação desse tipo de conteúdo enquanto o processo segue em tramitação.
Por outro lado, a Justiça rejeitou o pedido do Ministério Público para retirar do ar todo o perfil do influenciador nas redes sociais. A juíza entendeu que a medida seria desproporcional neste momento e poderia restringir de forma indevida o direito à liberdade de expressão antes da apresentação da defesa.
Além de Leonardo Marcondes, a ação também tem como rés a Meta e o Facebook, responsáveis pela plataforma onde os vídeos foram publicados.
Durante depoimento prestado na investigação, o influenciador alegou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, para se referir a uma “mentalidade”, e não à condição financeira das pessoas. O Ministério Público, no entanto, sustenta que as próprias publicações desmentem essa versão, ao vincular a pobreza a atributos depreciativos e defender a limitação de direitos políticos em razão da condição econômica.